A conectividade é um problema de acessibilidade, não apenas de cobertura

Os mapas de cobertura têm o hábito de favorecer a conectividade africana. A história que contam é sobretudo de progresso: o 4G chega a mais lugares, o 5G começa a aparecer nas capitais, a fibra está a ser lançada. A história que escondem é a de quem pode efetivamente pagar para usar a rede sob a qual nominalmente vive, e quem tem os dispositivos e competências para fazer dela algo de útil. Tratar a conectividade primeiro como um problema de acessibilidade económica e de competências — e não como problema de cobertura — produz um mandato diferente e mais honesto para o desenho do serviço público.

Os números mais recentes da UIT colocam o uso da Internet na África Subsariana em torno dos 38 % em 2024, contra uma média mundial de cerca de 68 %. Aproximadamente 14 % das pessoas no continente ainda vivem fora de qualquer cobertura móvel de banda larga. A acessibilidade económica é a restrição decisiva para muitos dos restantes: o preço mediano de um pacote de dados móveis de 2 GB em 2024 equivalia a cerca de 4,2 % do rendimento médio per capita, mais do dobro da meta «dois por cento» da Comissão de Banda Larga. Cobertura sem acessibilidade económica não é conectividade num sentido útil.

O contrapeso económico é real. A GSMA estima que as tecnologias e serviços móveis geraram cerca de 140 mil milhões USD de valor económico na África Subsariana em 2023 e suportaram cerca de 3,7 milhões de empregos diretos e indiretos. Os serviços públicos digitais — pagamentos, identidade, proteção social, saúde e educação — são onde essa produtividade se traduz em capacidade do Estado, mas só se o acesso subjacente for amplo e digno de confiança.

A implicação para os programas municipais é deixar de tratar a conectividade como um workstream «tech» separado. O quadro da CEA para a urbanização digital torna explícitas as ligações: infraestrutura digital, acessibilidade económica, competências digitais e governo eletrónico são quatro lados do mesmo problema. Redes abertas, infraestrutura partilhada, interfaces de serviço acessíveis e proteção de dados rigorosa são decisões de governação, e decidem se os serviços digitais incluem ou excluem.

Bem feita, a conectividade torna-se a coluna vertebral de serviços públicos inclusivos. Mal feita, cria uma faixa rápida para os já ligados e deixa os restantes ainda mais para trás.

Fontes

• UIT — Factos e Números 2024 (uso da Internet, cobertura móvel de banda larga, acessibilidade económica).
• Comissão de Banda Larga — meta de acessibilidade económica (2 % do rendimento mensal per capita por 1 GB de banda larga móvel).
• GSMA — Mobile Economy Sub-Saharan Africa 2024 (140 mil milhões USD de valor económico, 3,7 milhões de empregos em 2023).
• CEA — quadro para a urbanização digital (infraestrutura digital, acessibilidade económica, competências, e-governo).