Resíduos, circularidade e ODS 11.6.1

Os resíduos são um dos problemas urbanos mais mensuráveis e dos pior servidos. A maior parte das cidades africanas sabe que a sua cobertura de recolha fica aquém do que a população precisa, mas o quadro público raramente concretiza a lacuna. Os dados sistemáticos — do Banco Mundial, do PNUA e do Africa Waste Management Outlook — mostram taxas de recolha em torno dos 31 % em alguns lugares, mais de 90 % dos resíduos sólidos urbanos a aterrar em deposição descontrolada em muitas cidades, e apenas cerca de 4 % de resíduos reciclados em todo o continente. Lixeiras a céu aberto, drenos entupidos e orgânicos não tratados provocam, ao mesmo tempo, cheias, emissões de metano e surtos de doenças.

O indicador ODS 11.6.1 — a proporção de resíduos sólidos urbanos regularmente recolhidos e adequadamente geridos no fim da cadeia — é a métrica de direção certa, porque obriga as duas pontas da cadeia a estar à vista em simultâneo. Recolha sem tratamento final não é progresso, e tratamento final sem cobertura também não. As cidades que reportam o 11.6.1 com honestidade tendem a tomar melhores decisões de investimento do que as cidades que reportam tonelagens de manchete.

O teto realista da circularidade, na maioria das cidades africanas, é fixado por duas coisas: o quão integrado está o setor informal dos resíduos, e o quão a sério se levam a separação na origem e a gestão dos orgânicos. Os trabalhadores informais dos resíduos já fazem uma grande parte da recuperação real — por vezes a única que existe — e excluí-los do sistema formal tende a baixar o desempenho, e não a elevá-lo. Contratos reconhecidos, condições de trabalho mais seguras, preços justos pelos materiais recuperados e um caminho para a participação formal são as reformas operacionais que movem o ponteiro.

A separação na origem e os orgânicos são as alavancas técnicas que se seguem. Os resíduos orgânicos são a maior fração na maioria dos fluxos urbanos africanos; tirá-los da deposição mista reduz metano, volume de aterro e pressão sanitária, tudo de uma só vez. Os esquemas de responsabilidade alargada do produtor — embalagem, eletrónica, construção e demolição — fecham mais ciclos uma vez que existe um sistema de recolha de base.

Feitas em conjunto, estas medidas transformam os resíduos, de um centro de custos, em cadeia de valor local: empregos em recolha e processamento, custos de eliminação mais baixos, menos danos sanitários e por cheias, e entradas mais limpas para a construção, a agricultura e a energia.

Fontes

• Banco Mundial — What a Waste 2.0 (dados globais de resíduos sólidos urbanos, incluindo estimativas urbanas africanas).
• PNUA — Africa Waste Management Outlook (taxas de recolha, taxas de reciclagem, deposição descontrolada).
• ONU — Indicador 11.6.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (proporção de resíduos sólidos urbanos regularmente recolhidos e adequadamente geridos no fim da cadeia).